POLÍTICA DE EDUCAÇÃO NO BRASIL E O RESPEITO À DIVERSIDADE COMO DIREITO

Resumo

A diversidade cultural ganha relevo, em virtude de manifestações de movimentos sociais reivindicando identidades e equidades. A atenção à diversidade está focalizada no direito de acesso e permanência na escola, visando à melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem para todos. A pesquisa foi motivada pelo interesse em aprofundar conhecimentos acerca do estudo sobre, como as politicas públicas tem se preparado para atuar diante da diversidade sócio cultural, com o objetivo de compreender a diversidade no contexto educacional.  As referências que deram suportem a esta pesquisa e os temas abordados foram: Constituição Federal (1988); LDB – Lei de Diretrizes e Bases (1996); PCN – Pluralidade Cultural (1997); Saviani (1991), dentre outros. Utilizamos como metodologia a revisão bibliográfica, trazendo como ponto de partida reflexão sobre a política de educação no Brasil. Assim, pesquisas bibliográficas proporcionaram legitimidade à temática proposta, levando à compreensão de que a instituição escolar é um espaço que proporciona o acesso ao conhecimento e, consequentemente, é capaz de promover mudanças nos âmbitos sociais, históricos, econômicos e culturais.