Educação escolar indígena: espaço de fronteira e de possibilidades

Resumo

Este artigo objetiva discutir o processo de educação escolar mais especificamente a formação docente indígena em Rondônia, que teve como marco temporal o ano de 1999, com a implantação do primeiro Curso de Formação Inicial para Professores Indígenas Projeto Açaí. O referido Projeto é responsável pela formação da maioria dos professores indígenas que atuam nas escolas da rede estadual de ensino. Paralelo a formação docente ocorreu. Conferência Nacional de Educação Escolar Indigna - CONEEI. A conferência, tem como proposta precípua discutir a eficácia e efetividade da contribuição do processo educacional para o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas conforme preceitua o artigo 231 da Constituição Federal/88, e o artigo 96 da LDBN Lei 9394/96, além da legislação correlata que garante a estes, serem indígenas vez que não mais ratificam o paradigma integracionista. Esta discussão traz como hipótese a ideia de que a educação escolar indígena se constitui em fronteira entendida como espaço de disputa de valores sociais, políticos, econômicos e culturais e como afirma Bertha Becker lugar não plenamente estruturado.